Invasão - Ocupação Urbana e a Sustentabilidade

                  O Brasil foi o primeiro país da América Latina a incluir no texto de suas leis   "o direito à cidade" no Estatuto da Cidade, de 1998: garantindo o direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à propriedade urbana, à moradia, ao saneamento básico, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para todos”.

                    As cidades brasileiras estão longe de ser sustentáveis. Os brasileiros perdem em média, 2 horas ou mais por dia no trânsito, nas grandes cidades, não precisamos de pesquisa para comprovar , em alguns horários na Capital Paulista nas grandes cidades observamos centenas de kilometros de congestionamento.

                 A UNESCO em um de seus relatórios, mostra que mais de 30% da  população urbana do país vive em favelas, alagados e cortiços, um dos motivos para essa situação de insustentabilidade urbana é histórico: para os economistas e urbanistas, a partir do final da década de 1970, começaram a aumentar o numero dessas comunidades, e com o abandono do sistema habitacional no País pelo poder público, foram iniciados vários processos de invasão, criando assim núcleos habitacionais sem condições mínimas de moradia.

                   

               Sustentabilidade é dar condições de acessos a serviços  públicos básicos à população desses nucleos , para diminuir as desigualdades  social, política e económica , algumas cidades da região metropolitana de São Paulo e a maioria das cidades do interior do País, não tem fornecimento agua encanada regular e rede de esgoto sanitários(e em algumas áreas a água nem chega), por exemplo algumas cidades do Vale do Paraíba tem 3% de esgoto sanitário tratado, 97% é lançado em natura no Rio Paraíba do Sul, que abastece 3 estados da região. Causa dos elevados custos para o tratamento de água.

             O aparecimento deste núcleos habitacionais originados por invasões, e por consequencia a criação de comunidades e de periferias pobres é resultado da desigualdade social. “Para ficar perto de bairros com infraestruta urbana , parte da população faz opção por ocupar áreas próximas e assim acaba por se criar no ínicio pequenos núcleos habitacionais,  que com o tempo se transformam em grandes comunidades sem acesso a condições minimas, sem a rede de abastecimento de agua e energia, onde surge as ligações clandestinas o chamado "gato da água e luz legalizado"

             Alguns professores doutores no conforto de seus gabinetes, não discutem a solução dos problemas existentes  nas cidades, e comunidades carentes e alguns ainda definem : “Uma metrópole sustentável é aquela que na próxima geração tenha condições iguais ou melhores que as que temos hoje",  estão preocupados com o futuro, mas, sem encontrar soluções para resolver os problemas atuais, não terão como colocar em prática  as suas teses.

             A falta de acompanhamento dos técnicos das prefeituras, em especial dos tecnicos da área de planejamento urbano que não vão a campo, para verificar in-loco as condições da cidade, e a ausência de levantamentos sérios, é que permite o aumento das ocupações de áreas indesejadas nas cidades,  é também responsável pela proliferação destes núcleos habitacionais irregulares e pior em margens de rios a ocupação em áreas de preservação ambiental.

                   Os Arquitetos e Urbanistas instalados nas repartições públicas e institutos, instigados por alguns setores do governos priorizam o automóvel como meio de transporte solitário, pois o interesse em torno da industria automobilistica e suas industrias satélites é muito forte, a economia de alguns grandes centros do País depende da arrecadação na venda de autos e na venda de derivados de petróleo, esses tecnicos defendem a expansão do numero de vagas ao invés de priorizar o espaço urbano para o nós, projetando áreas de convivência sustentáveis sem a presença do automóvel. 

" A super estima do automóvel é uma das marcas do subdesenvolvimento, no qual também o transporte coletivo é precário" parte do  texto da Urbanista Ermínia Maricato, professora da FAUSP 

CENTRO VIVO?

                       O plano de recuperação urbana do centro antigo de São José dos Campos por parte da prefeitura tem gerado algumas dúvidas na sociedade. ]Motivado pela destinação do mais antigo teatro da cidade, o Cine Teatro Benedito Alves, abandonado pelo poder público há 8 anos, que pode ser transformado num espaço gastrônomico.
                      Em 2003 a prefeitura, depois de adquiri-lo junto à diocese local, deixou o espaço cultural  abandonado e está em péssimas condições, deteriorado com sérias infiltraçõe, não houve a preoucupação de fazer a manutenção do prédio.
                     O Projeto Centro Vivo é a menina dos olhos dos técnicos da prefeitura e do Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento (Ipplan), argumentam que é  para recuperar o centro antigo da cidade. segundo eles a região só abriga o comércio de rua e poucas moradias ( grande erro) faltou levantamento sobre o numero de prédios residenciais no Centro! , outro argumento de que no período noturno a região é tomada por marginais e pela prostituição, é na verdade assumir  a própria culpa nesse processo; As autoridades não fizeram o dever de casa!  E querem passar que a culpa por isso é da própria região central.
                    Desde 1990 estamos  acompanhando as promessas do Governo Municipal sobre o plano de revitalização, recuperação do centro da cidade, houveram algumas, melhor poucas intervenções na região: modificaram as curvas e raios das calçadas em cruzamentos, construíram foreiras, proibiram a colocação de novas publicidades e retiraram as que estavam poluindo e tampando as fachadas dos prédio. recuperaram a pintura de alguns prédios, recuperação da Capela de Nossa Senhora de Aparecida, mas alguns prédios que foram abandonados desde então, ver o prédio da Biblioteca Pública, na Rua XV de Novembro com detalhes e adornos de sua fachada desmoronando, pouco foi feito até agora,  já se passaram 12 anos e só ficaram promessas.  
                          Os ambulantes da zona central, alguns comercializando produtos ilegais, ocupando praças e ruas do centro da cidade, prejudicam os comerciantes que pagam alugueis, impostos e taxas , criando obstaculos em suas vitrines, além da degradação dos passeios públicos, por exemplo a Praça João Mendes (Jardim do Sapo) tombada pela prefeitura teve todo seus jardins detruidos pelos ambulantes. É um problema de fácil solução, basta rever as licenças/atividades concedidas, na verdade se trata de fiscalização por parte da Prefeitura, pesquisas junto à população frequentadora da região central aponta esse como o maior 
problemas.
                    Na verdade revitalizar o centro da cidade é fazer com que pessoas possam se sentir interessadas em investir e morar na região central, li um texto do Centro Vivo que menciona Curitiba e Recife como cidades que adotaram projetos semelhantes, mas se esqueceram de citar o Projeto da Lapa no Rio de Janeiro, bem sucedido, porque alem de incentivar a recuperação dos casarios e prédios comercias e antigos edificios residencias, também permitiram a construção de condominios com torres residenciais atraindo para a região muitos investidores. http://www.realizecoresdalapa.com.br/detalhes-coresdalapa.php.
                    Notei na ultima reunião a preocupação de alguns com estacionamentos na região, para torná-la atrativa, mas no codigo de zoneamento aprovado no ano passado retiraram os incentivos para se edificar prédios para esta atividade.

                    Discutir a vocação comercial do centro da cidade , e a preservação histórica de uma região já descaracterizada não basta, a discução precisa avançar para que tenhamos o centro revatilizado, com funcionamento do comercio, bares e restaurante durante 24:00 hs  e com a opção de moradia para quem quer estar proximo destes locais de convivio, em função da localização, comodidade, e da segurança do local.