CONE DE APROXIMAÇÃO

POR QUE MEU PROJETO COM 6,00 METROS DE ALTURA PRECISA SER APROVADO NO COMAR?
SE O LIMITE É DE 74,00 METROS!

A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO NÃO TINHA CONHECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA DE VOÔ.

PARECE BRINCADEIRA! NA CIDADE QUE MAIS DESENVOLVE TECNOLOGIA AERONÁUTICA OS TECNICOS DA PREFEITURA NÃO SABIAM

Abaixo trechos editados no site

http://www.vejosaojose.com.br/laudofalsodocomar.htm,

Tivemos acesso ao ofício 137/SPU/09, de 22 de julho de 2009, assinado pelo então Secretário Municipal de Planejamento, dirigido a 11ª Promotoria de São José dos Campos:

“Em resposta ao ofício estamos encaminhando cópia, na integra, do processo administrativo 9385-0/2009, aberto especialmente para acompanhar o desenrolar dos fatos e a atividade fiscalizatória empreendida, referente ao edifício erigido na av. São João, nº 500, nomeado de Esplanada Life Clube

Abaixo seguem narrados os principais fatos,

O empreendimento foi aprovado em nome da Construtora Helbor, com sede em São Paulo. Para assuntos locais os contatos são realizados com representantes da Construtora Oliveira Roxo.

O projeto substitutivo (de 80,00 metros para 79,40 m) para aprovação do Esplanada Life Clube se deu em 31/11/2006. Nessa ocasião, o município desconhecia a existência do sistema de segurança de vôo – ALS – implantado na área do CTA e, por isso, quando da aprovação do empreendimento, louvou-se, tão só, do Plano Específico de Vôos, para conferência da questão de navegação aérea.

Em 24/08/2007 os edifícios não estavam erigidos, conforme pode ser lido no documento juntado às fls 564, quando foi a empresa notificada a apresentar a autorização do IV COMAR (fls 563).

Em 17/09/2007 foi apresentado diretamente na Secretaria de Planejamento, por representante da Construtora Oliveira Roxo, o parecer de fls 02, favorável ao empreendimento à altura de 79,40m.

O documento foi aceito no âmbito administrativo como hábil a produzir os efeitos para o qual se destinava, até que em julho de 2008 o município foi comunicado pelo IV COMAR do indeferimento do pedido formulado pelo empreendedor posto que o conjunto residencial estava localizado na área de proteção do ALS do Plano Específico da Zona de Proteção do Aeródromo de São José dos Campos, violando o gabarito em 4,23m.

BOM TIREM SUAS CONCLUSÕES

SO TENHO CERTEZA QUE MEUS CLIENTES NÃO ENTENDEM O POR QUE SEUS PROJETOS TÉRREOS OU MESMO COM 02 PAVIMENTOS ESTÃO PARADOS E SEM APROVAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO DE SÃO JOSÉ DO CAMPOS.

SERÁ POR CONTA DOS VÔOS RASANTES

Rasante - adj. Que não se eleva a altura superior à do alvo: tiro rasante. / Diz-se do vôo de um avião, quando praticado a baixa altura, muito próximo do solo.